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SUMMARY:8º Seminário Jurídico de Seguros
DESCRIPTION:A 8ª Edição do Seminário Jurídico de Seguros ocorrerá em 9 de outubro\, na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região\, em Brasília. \nO evento\, coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão\, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)\, é promovido pelo Instituto Justiça e & Cidadania\, a Revista Justiça & Cidadania a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a CNseg. \nReunindo ministros de tribunais superiores\, especialistas do mercado de seguros\, CEOs das maiores seguradoras do País e membros de agências reguladoras\, o seminário terá como tema central a nova Lei do Contrato de Seguro (Lei nº 15.040/2024). \nO novo marco entra em vigor em 11 de dezembro de 2025 e estabelece um microssistema jurídico próprio para os contratos de seguro\, após 20 anos de discussões no Congresso Nacional. \nEntre os tópicos de debates estão: \nO novo microssistema de seguros privados no Brasil;\nAlterações nos processos de regulação e liquidação de sinistros;\nO tratamento do agravamento de riscos nos contratos;\nDesafios e perspectivas da saúde suplementar.\n>> Os interessados em participar podem se inscrever clicando aqui \nPROGRAMAÇÃO PRELIMINAR \n8h30 – 9h | Credenciamento\n9h às 10h | Abertura\nMinistro Luis Felipe Salomão\, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça\nDesembargador Federal Jamil de Jesus Oliveira\, Diretor-Geral da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região\nDyogo de Oliveira\, Presidente da Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais\, Previdência Privada e Vida\, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg)\nGlauce Carvalhal\, Diretora Jurídica da CNSeg\n10h às 11h | Painel 1: O Novo Microssistema de Seguros Privados no Brasil\nPalestrantes confirmados: \nMinistro Antonio Carlos Ferreira\, Superior Tribunal de Justiça\nAngélica Carlini\, Coordenadora de Direito da Escola de Negócios e Seguros (ENS)\n11h às 12h30 | Painel 2: A Lei 15.040\, de 2024 – Regulação e Liquidação de Sinistros\nPalestrantes confirmados: \nMinistro Marco Buzzi\, Superior Tribunal de Justiça\nMinistro João Otávio de Noronha\, Superior Tribunal de Justiça\nJéssica Bastos\, Diretora de Organização de Mercado e Regulação de Conduta da Superintendência de Seguros Privados (Susep)\nWashington Bezerra\, Compartilhamento de Documentos\, Fraude e Proteção de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis\n12h30 às 14h | Intervalo para almoço\n14h às 15h30 | Painel 3: Agravamento de Riscos em Seguros de Danos\, Vida e Integridade Física\nPalestrantes confirmados: \nMinistro Paulo Sérgio Domingues\, Superior Tribunal de Justiça\nMinistro Gurgel de Faria\, Superior Tribunal de Justiça\nAntônio Rezende\, Diretor da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi)\n15h30 às 17h | Painel 4: Saúde Suplementar no Brasil: Perspectivas e Desafios\nPalestrantes confirmados: \nMinistro Ricardo Villas Bôas Cueva\, Superior Tribunal de Justiça\nRaquel Reis\, Presidenta da FenaSaúde\nJuiz Federal Clênio Schulze\, Professor da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina (Esmafesc)\nJosé Vicente Mendonça\, Advogado e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\nDenizar Vianna\, Médico e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\n17h às 17h30 | Encerramento
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