“Efeito Econômico e Social do Contrato de Seguro” é o mais novo livro publicado pelo Centro de Pesquisa e Economia do Seguros (CPES), da Escola Nacional de Seguros. Parte da coleção Cadernos de Seguro – Teses, a publicação é fruto da dissertação de mestrado em Direito Econômico e Socioambiental do advogado Rafael Ozelame, pela PUC-PR.
Na obra, o autor demonstra o crescimento do mercado securitário brasileiro e caracteriza o contrato de seguro sob enfoque jurídico, para apresentar um quadro da aplicação desse tipo de contrato no Brasil e o seu papel como ferramenta de preservação de recursos, garantindo eficiência econômica.
Segundo o membro da Comissão de Direito Econômico da OAB-PR, Victor Hugo Domingues, que assina o texto de apresentação, “o livro demonstra com clareza e objetividade o fundamento teórico do contrato de seguro nas sociedades modernas, bem como o seu desenvolvimento no Brasil”. A obra pode ser adquirida por R$ 30,00, no www.funenseg.org.br/livros.
Matéria publicada no site CQCS.