8º Seminário Jurídico de Seguros

A 8ª Edição do Seminário Jurídico de Seguros ocorrerá em 9 de outubro, na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília.

O evento, coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é promovido pelo Instituto Justiça e & Cidadania, a Revista Justiça & Cidadania a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a CNseg.

Reunindo ministros de tribunais superiores, especialistas do mercado de seguros, CEOs das maiores seguradoras do País e membros de agências reguladoras, o seminário terá como tema central a nova Lei do Contrato de Seguro (Lei nº 15.040/2024).

O novo marco entra em vigor em 11 de dezembro de 2025 e estabelece um microssistema jurídico próprio para os contratos de seguro, após 20 anos de discussões no Congresso Nacional.

Entre os tópicos de debates estão:

O novo microssistema de seguros privados no Brasil;
Alterações nos processos de regulação e liquidação de sinistros;
O tratamento do agravamento de riscos nos contratos;
Desafios e perspectivas da saúde suplementar.
>> Os interessados em participar podem se inscrever clicando aqui

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

8h30 – 9h | Credenciamento
9h às 10h | Abertura
Ministro Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Desembargador Federal Jamil de Jesus Oliveira, Diretor-Geral da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
Dyogo de Oliveira, Presidente da Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg)
Glauce Carvalhal, Diretora Jurídica da CNSeg
10h às 11h | Painel 1: O Novo Microssistema de Seguros Privados no Brasil
Palestrantes confirmados:

Ministro Antonio Carlos Ferreira, Superior Tribunal de Justiça
Angélica Carlini, Coordenadora de Direito da Escola de Negócios e Seguros (ENS)
11h às 12h30 | Painel 2: A Lei 15.040, de 2024 – Regulação e Liquidação de Sinistros
Palestrantes confirmados:

Ministro Marco Buzzi, Superior Tribunal de Justiça
Ministro João Otávio de Noronha, Superior Tribunal de Justiça
Jéssica Bastos, Diretora de Organização de Mercado e Regulação de Conduta da Superintendência de Seguros Privados (Susep)
Washington Bezerra, Compartilhamento de Documentos, Fraude e Proteção de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis
12h30 às 14h | Intervalo para almoço
14h às 15h30 | Painel 3: Agravamento de Riscos em Seguros de Danos, Vida e Integridade Física
Palestrantes confirmados:

Ministro Paulo Sérgio Domingues, Superior Tribunal de Justiça
Ministro Gurgel de Faria, Superior Tribunal de Justiça
Antônio Rezende, Diretor da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi)
15h30 às 17h | Painel 4: Saúde Suplementar no Brasil: Perspectivas e Desafios
Palestrantes confirmados:

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Superior Tribunal de Justiça
Raquel Reis, Presidenta da FenaSaúde
Juiz Federal Clênio Schulze, Professor da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina (Esmafesc)
José Vicente Mendonça, Advogado e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Denizar Vianna, Médico e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
17h às 17h30 | Encerramento