A série contará com cinco episódios, conduzidos pelo jornalista Vagner Ricardo,
para das mudanças e novidades implementadas com a nova legislação
A nova lei de seguros consolida todas as leis esparsas do contrato de seguro, que até então era regido pelo Código Civil, Decreto-Lei 73/66, Lei Complementar 116 e Lei Complementar 109. Para explicar
essas e outras mudanças no novo marco legal do setor segurador, a Confederação
Nacional das Seguradoras (CNseg) lança nesta quinta-feira, 11 de dezembro, data
da entrada em vigência da Lei, o primeiro episódio da série especial “Nova Lei de
Seguros”, que vai ao ar no canal SeguroPod nas principais plataformas de podcast,
incluindo Youtube e Spotify.
O programa procura destrinchar, em cinco episódios, os 134 artigos estruturados
em seis capítulos e coloca a legislação brasileira em sintonia com padrões
internacionais, como Chile, França, Portugal e Argentina.
Para a diretora Jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal, que abre a série, a nova Lei de
Seguros vai contribuir para o desenvolvimento maior do mercado, porque “traz mais
transparência para o consumidor de seguros e ao mesmo tempo também as
seguradoras fixam num único diploma todas essas regras”.
A série Conversa Segura tratará de temas como seguros de danos, seguros de vida
e integridade física, grandes riscos e resseguros e contará com a participação de:
• 11/12/2025 – Glauce Carvalhal (CNseg) fala sobre os aspectos gerais da
nova legislação;
• 12/12/2025 – Angélica Carlini (Advogada e Consultora) e Thiago
Junqueira (Junqueira & Gelbecke Advogados) destacam a centralidade do
consumidor na nova legislação;
• 15/12/2025 – Simone Negrão (MAPFRE) e Eduardo D’Amato (Grupo HDI)
falam sobre as novidades em seguros de danos;
• 16/12/2025 – Washington Silva (Zurich Brasil Seguros) apresenta as
novidades em seguros de vida e integridade;
• 17/12/2025 – Ilan Goldberg – (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados)
e Sergio Mello (Mello Machado Advogados) encerram a temporada
apresentando as novidades em grandes riscos e resseguros.
Devido à complexidade do tema, a CNseg também lançou um guia sobre o tema
que pode ser acessado aqui.
Em entrevista ao Diário do Comércio, o presidente da Comissão Jurídica do Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros e de Capitalização de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal (Sindseg), Landulfo Ferreira Júnior, falou sobre o tema, e leia a matéria na íntegra.
