SEGUROS NA GRANDE MÍDIA E REGIONAL
ITDMC
O STF vai começar a analisar na próxima semana se o Imposto sobre
Transmissão Causa Mortis e Doação deve ser cobrado tanto sobre o PGBL e o
VGBL. O julgamento ocorrerá no plenário virtual, entre os dias 23 e 30 de
agosto. O relator é o ministro Dias Toffoli. Há dois anos, o STF decidiu que o
caso deve ter repercussão geral.
Fonte: O Globo
AINDA SOBRE O ITDMC
O texto em discussão autoriza estados a taxarem recursos depositados em
planos de previdência privada e transmitidos a beneficiários por meio de
heranças. Os deputados estabeleceram que os investidores que ficarem mais de
cinco anos no produto financeiro, a contar da data do aporte inicial, serão
isentos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) — que é
de competência estadual. Atualmente, alguns estados já cobram ITCMD sobre
planos de previdência privada — do tipo VGBL e PGBL — no momento da
transferência para herdeiros. Mas não há uma regra uniforme, e isso é alvo de
disputas na Justiça.
Fonte: Estadão
ACIDENTE AÉREO
Após se reunir com familiares das vítimas do acidente aéreo em Vinhedo, no
interior de São Paulo, que deixou 62 mortos, o procurador-geral de Justiça de
São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, afirmou que estão sendo levantados
valores para o pagamento do seguro aos parentes de passageiros e tripulantes
que estavam a bordo do voo 2283. “O seguro é uma questão que está alinhada
entre a Defensoria Pública e o Ministério Público que, juntamente com a
empresa e com as seguradoras, estão levantando os valores de uma maneira
muito transparente em conversa com os familiares das vítimas”, afirmou.
Fonte: G1
ACIDENTE AÉREO
Por meio de nota, o órgão paranaense afirmou que a corretora Alper e a
seguradora Starr “estão trabalhando para dar suporte à companhia aérea para
atender as famílias dos 58 passageiros e quatro tripulantes”. A VoePass,
contudo, se negou a dar mais informações ao ser questionada pelo Metrópoles.
“Estas informações não serão disponibilizadas”, disse. A reportagem não
conseguiu contato com a corretora e a seguradora durante o fim de semana.
Fonte: Metrópoles
ACIDENTE AÉREO
Além da indenização que a Voepass deve pagar aos familiares das vítimas do
acidente aéreo que aconteceu em Vinhedo (SP) na sexta-feira (9), eles também
devem receber seguro de Responsabilidade Civil do Explorador ou
Transportador Aéreo (RETA), obrigatório para aeronaves. No caso da
indenização aeronáutica, o valor geralmente pré-estabelecido é de até R$ 103
mil para cada pessoa e, segundo o advogado Marcelo Valente, é referente aos
danos causados pelo acidente.
Fonte: G1
PREVIDÊNCIA
O segmento de previdência privada aberta encerrou o primeiro semestre com
alta de 23,1% na comparação com o mesmo intervalo de 2023. Em valores, os
planos arrecadaram 95,3 bilhões de reais em prêmios e contribuições., O
levantamento foi produzido pela Fenaprevi. Ao final do primeiro semestre de
2024, mais de 11 milhões de pessoas possuíam um plano de previdência
privada aberta. Desses, 20% eram da modalidade coletiva, com 2,3 milhões de
participantes – o que equivale a aproximadamente 4% dos trabalhadores
formais do país. Já em números de planos comercializados, atualmente são
mais de 14 milhões no Brasil, sendo que 99,5% estão em fase de acumulação –
período de construção da poupança de longo prazo.
Fonte: Veja Negócios
